Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Mais R$ 5,9 bi para área social no ano que vem

investimentos, R$ 900 milhões a menos do que o previsto para este ano (R$ 12,3 bilhões).

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Desafios do federalismo fiscal na reforma tributária

Explore os desafio do federalismo fiscal na Reforma Tributária e as implicações do novo Imposto sobre Bens e Serviço no Brasil.

Como funcionam as leis de incentivo fiscal?

Neste artigo, vamos mostrar as principais regras tributárias do país. Acompanhe a leitura!

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Citação

Processual Civil e Tributário.

Execução Fiscal. Inscrição nos cadastros de inadimplentes

Artigo 782, § 3º, do CPC/2015.

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal

Fiança bancária como garantia para a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.

Tributário. Execução Fiscal. Dívidas Tributárias. Penhora

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal

Alegação de cerceamento de defesa e ilegitimidade da CDA que embasa a execução.

Processual Civil. Execução Fiscal. Penhora de Dinheiro

Bloqueio pelo sistema Bacen Jud, antes da citação.

Embargos à Execução Fiscal. Recurso improvido

Recurso da FESP contra r. sentença que acolheu embargos à execução fiscal, suprimindo multa punitiva e juros posteriores à quebra da empresa.

Processo Administrativo Disciplinar. Auditor Fiscal da Receita

Mandado de Segurança.

Execução Fiscal. Exceção de Pré-executividade. IPTU

Prescrição pronunciada na origem

Embargos à Execução Fiscal. Multa Ambiental

Falta de Licença Prévia e de Instalação com o agravante de contaminação da área Posto de Combustível

Processo civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal.

O não recolhimento do montante referente às custas acarreta a deserção do recurso de apelação.

Suspensa decisão que parcelava dívida fiscal

STJ nega pedido de parcelamento da Fazenda referente ao débito fiscal de R$ 270 milhões

STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal

STJ suspende liminar concedida por ministro a fim de exonerar auditor fiscar da Receita Federal do Brasil